Obrigado por visitar nosso Blog Mundo do Escargot. Leia atentamente todos os termos abaixo. Este documento, juntamente com todo o conteúdo do site, é oferecido por este site, doravante denominado “EMPRESA”, que regula todos os direitos e obrigações para aqueles que acessam o site, doravante denominados “VISITANTE”, de acordo com todos os direitos previstos na legislação. As cláusulas abaixo são obrigatórias para o acesso e visitação do site, localizado no endereço fornecido. Ao permanecer no site, você automaticamente concorda e aceita os seguintes termos de uso.
- FINALIDADE DO SITE
Este site foi criado e desenvolvido para fornecer conteúdo informativo de alta qualidade, vender produtos físicos e digitais e promover ofertas de serviços. A EMPRESA visa fornecer conhecimento acessível a todos por meio da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, assim como a promoção de seus próprios serviços. Esta plataforma pode apresentar tanto conteúdo original de alta qualidade quanto produtos de comércio eletrônico. Todo o conteúdo deste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais confiáveis e é baseado em estudos sérios e bem-respeitados e pesquisas de alto nível. O conteúdo é atualizado periodicamente, mas pode conter informações desatualizadas em alguns artigos, vídeos ou imagens. A EMPRESA não pode ser responsabilizada por qualquer conteúdo não atualizado. É responsabilidade do usuário avaliar criticamente todas as informações no site, usando-o apenas como uma fonte de informação e sempre buscando especialistas da área para uma solução concreta para qualquer questão. - ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Este documento, intitulado “Termos de Uso”, aplica-se a todos os visitantes do site e foi desenvolvido por Diego Castro, Advogado – OAB/PI 15.613, modificado com permissão para este site. Estes termos especificam e exigem que todos os usuários que acessam o site da EMPRESA leiam e compreendam todas as cláusulas, pois estabelece direitos e obrigações entre a EMPRESA e o VISITANTE, que o VISITANTE aceita expressamente ao continuar navegando no site. Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa sua aceitação e compreensão de todas as cláusulas, concordando plenamente com cada uma delas. Esta aceitação é essencial para a continuidade do uso do site. Caso o VISITANTE discorde de qualquer cláusula ou termo deste contrato, deverá parar imediatamente de navegar no site de qualquer forma. Estes termos podem ser atualizados periodicamente pela EMPRESA, que se reserva o direito de fazer alterações sem qualquer aviso prévio ou comunicação. É importante que o VISITANTE verifique periodicamente as atualizações e observe a revisão mais recente no topo da página. - GLOSSÁRIO
Este documento pode conter termos específicos que podem não ser amplamente conhecidos. Entre eles:
- VISITANTE: Qualquer usuário do site, por qualquer meio, acessando-o por meio de computador, laptop, tablet, celular ou outros dispositivos.
- NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdos no site ou plataforma.
- COOKIES: Pequenos arquivos de texto gerados automaticamente pelo site e enviados ao navegador do visitante para melhorar a usabilidade.
- LOGIN: Dados de acesso do visitante ao se registrar na EMPRESA, incluindo nome de usuário e senha, permitindo o acesso a áreas restritas do site.
- HIPERLINKS: Links clicáveis que aparecem no site ou no conteúdo e levam a outras páginas da EMPRESA ou sites externos.
- OFFLINE: Quando o site ou plataforma está indisponível e não pode ser acessado externamente por nenhum usuário.
Se tiver dúvidas sobre qualquer termo utilizado neste documento, o VISITANTE deve entrar em contato com a EMPRESA por meio dos canais de comunicação fornecidos no site.
- ACESSO AO SITE
O site e a plataforma operam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia. No entanto, pode haver interrupções temporárias para ajustes, manutenção, mudanças de servidor, falhas técnicas ou força maior, o que pode tornar o site indisponível por um período limitado. A EMPRESA não se responsabiliza por qualquer perda de oportunidade ou danos causados por essa indisponibilidade temporária. Caso a manutenção exija um período de inatividade mais longo, a EMPRESA notificará os clientes com antecedência sobre a necessidade de inatividade e a duração estimada. O acesso ao site é permitido apenas para maiores de 18 anos ou para aqueles com plena capacidade civil. Para menores de idade, é necessário o consentimento explícito dos pais ou responsáveis, que serão responsáveis por qualquer compra ou ação realizada pelo menor. Caso o registro seja necessário na plataforma, o VISITANTE deverá preencher um formulário com dados pessoais para acessar áreas restritas ou realizar uma compra. Todos os dados são protegidos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao se registrar no site, o VISITANTE concorda plenamente com a coleta de dados conforme a lei e a Política de Privacidade da EMPRESA. - LICENÇA DE USO E CÓPIA
O visitante pode acessar todo o conteúdo do site, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, mas isso não implica qualquer transferência de direitos ou permissão para usá-los ou copiá-los. Todos os direitos são reservados, de acordo com a legislação brasileira, em particular a Lei de Direitos Autorais (regulada pela Lei nº 9.610/18), bem como o Código Civil Brasileiro (regido pela Lei nº 10.406/02) ou qualquer outra legislação aplicável. Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda deve seguir a legislação brasileira. A EMPRESA reserva todos os direitos e não permite a cópia ou o uso de qualquer forma ou maneira sem sua permissão expressa por escrito. Em casos específicos, a EMPRESA poderá permitir exceções a esse direito, que serão claramente destacadas com a permissão para uso do conteúdo protegido. Esse direito é revogável e limitado às especificações de cada caso. - OBRIGAÇÕES
Ao utilizar o site da EMPRESA, o VISITANTE concorda plenamente em:
- Nunca tentar invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site ou da plataforma da EMPRESA, ou de seus parceiros comerciais. Isso inclui, mas não se limita a, envio de vírus de computador, ataques DDOS, acesso não autorizado devido a falhas ou qualquer outro tipo de ataque.
- Não postar spam, empresas concorrentes, vírus ou conteúdos sem direitos autorais ou irrelevantes para a discussão do texto, vídeo ou imagem nos comentários do site.
- Não reproduzir nenhum conteúdo do site ou da plataforma sem autorização expressa e ser responsável civil e criminalmente por fazê-lo.
- Cumprir com a Política de Privacidade do site em relação ao tratamento de dados de registro e visita, e, a qualquer momento, solicitar a exclusão desses dados através do formulário de contato.
- MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE
A EMPRESA poderá alugar ou vender espaços publicitários na plataforma ou no site, diretamente para anunciantes ou por meio de empresas especializadas como Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas como Eletro Críticas. Esses anúncios não implicam qualquer tipo de endosse ou responsabilidade por parte da EMPRESA. O VISITANTE é responsável por quaisquer compras, visitas, acessos ou ações relacionadas a essas empresas. Todos os anúncios no site ou na plataforma serão claramente identificados como publicidade, como um aviso da EMPRESA e para o conhecimento do VISITANTE. Para compras de produtos ou serviços, os retornos podem ser feitos dentro de 7 (sete) dias, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Esses anúncios podem ser selecionados automaticamente pela empresa de publicidade com base nas visitas recentes ou histórico de buscas do VISITANTE, conforme as políticas de acesso da plataforma. - TERMOS GERAIS
O site contará com hyperlinks ao longo de sua navegação, que podem levar a outra página da EMPRESA ou a sites externos. Embora a EMPRESA só vincule sites externos altamente confiáveis, caso o VISITANTE acesse um site externo, a EMPRESA não se responsabiliza pelo conteúdo, sendo apenas uma sugestão de informação adicional. O VISITANTE é responsável por acessar e por quaisquer ações que realizar nesse site. Em caso de disputas legais entre o VISITANTE e a EMPRESA, a jurisdição escolhida para a ação legal será o local da empresa, mesmo que outra jurisdição seja mais privilegiada.